Tributos federais
II, IPI e PIS/COFINS-Importação por NCM, com reduções, regimes especiais, adicional de COFINS e unidade estatística. Ex-tarifários de II e de IPI em blocos próprios, com o ato legal de cada Ex.
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A Consulta Comex reúne, em uma única busca por NCM, tudo o que a equipe de importação precisa conferir antes de registrar a DUIMP: tributos federais, anuências, destaques, defesa comercial, Ex-tarifários, ICMS por estado e admissão temporária.
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Digite o NCM ou a descrição do produto e veja, na mesma tela, cada controle que incide na importação — com o ato legal de referência.
II, IPI e PIS/COFINS-Importação por NCM, com reduções, regimes especiais, adicional de COFINS e unidade estatística. Ex-tarifários de II e de IPI em blocos próprios, com o ato legal de cada Ex.
Órgãos anuentes e destaques por finalidade para toda a tabela NCM, pelo Módulo Anuente Web, incluindo o destaque de material usado (DECEX) conforme o Anexo V da Portaria Secex nº 249/2023.
Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas em vigor, por país de origem, com o direito aplicado e a vigência de cada medida.
Alíquota dos 27 estados e o RICMS detalhado de SP, SC, RS, PR, RJ, BA e ES: isenções, reduções de base, créditos presumidos, diferimento, TTD e regimes de importação por porto.
As modalidades da IN RFB nº 1.600/2015 — suspensão total, utilização econômica e aperfeiçoamento ativo — com prazos, garantias, extinção e simulador de tributos proporcionais.
Busca por código ou descrição nas 10.515 NCMs vigentes, com filtros rápidos para anuência, defesa comercial e Ex-tarifário, no computador ou no celular.